Terrenos e eficações se distribuem por 10 cidades
O Governo de Santa Catarina iniciou uma estratégia para, sobretudo, reforçar o caixa da previdência estadual. Nesta segunda-feira (1º), o Executivo publicou um decreto que autoriza a Secretaria de Estado da Administração a desafetar e vender, por meio de leilão eletrônico, 11 imóveis que pertencem ao patrimônio do estado.
O governo garante que os recursos arrecadados irão para a amortização do déficit do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/SC). A Secretaria de Administração ficará responsável pelas despesas operacionais e pela representação do Estado nos atos de transferência.
O conjunto de 11 imóveis está espalhado por 10 municípios catarinenses e tem uma avaliação total que se aproxima dos R$ 40,3 milhões.
As propriedades abrangem diferentes regiões do estado, nas seguintes cidades: Joinville, Canoinhas, São José, Criciúma, Penha, Barra Velha, Bombinhas, e Dionísio Cerqueira, Campos Novos, São Miguel do Oeste. Os bens incluem desde terrenos sem benfeitorias até áreas urbanas com edificações não averbadas. Os tamanhos variam de pequenos lotes a porções de terra superiores a 5 mil metros quadrados.
O imóvel de maior valor na lista é um terreno de 4,6 mil metros quadrados, sem benfeitorias, localizado no bairro Jardim Santiago, em São José. Ele está avaliado em R$ 16,31 milhões. Em contrapartida, o ativo de menor valor é um terreno urbano em Barra Velha, avaliado em R$ 88 mil.
Essa venda faz parte de uma estratégia mais ampla do governo estadual para reduzir o patrimônio imobiliário considerado ocioso e gerar receita para o sistema previdenciário. Com a publicação do decreto, os imóveis passam oficialmente a estar disponíveis para leilão assim que os editais específicos forem publicados
