Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que as medidas contrastam com “a história dos Estados Unidos da América”.Alexandre de Moraes classifica sanções contra sua esposa como “ilegais” e “lamentáveis”
As sanções impostas pelos Estados Unidos através da Lei Magnitsky contra a advogada Viviane Barci de Moraes provocaram reações por parte de seu marido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que classificou as sanções como “ilegais” e “lamentáveis”.
Segundo o Portal Metrópoles, o ministro afirmou em nota que as medidas não apenas contrastam com “a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violentam o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”.
O ministro ainda prosseguiu: “As instituições brasileiras são fortes e sólidas. O caminho é o respeito à Constituição, não havendo possibilidade constitucional de impunidade, omissão ou covarde apaziguamento. Como integrante do Supremo Tribunal Federal, continuarei a cumprir minha missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade”, escreveu Alexandre de Moraes
