Nesta semana, os vereadores de Tubarão aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei que cria o Programa Tubarão+Educação. O Programa, de caráter educacional, social e econômico, tem o objetivo de conceder bolsas de estudo, integrais ou parciais, na graduação para alunos de baixa renda que buscam acesso ao ensino superior.
A proposta foi feita pelo presidente da Câmara, Nilton de Campos. O primeiro passo foi dado ainda em março, quando os vereadores aprovaram o requerimento nº143/2021, enviado ao poder executivo, na qual sugeria a viabilidade da criação do Grupo de Trabalho, com objetivo de estudar a constituição do Programa Municipal de Bolsas de Estudos para o Ensino Superior.
De acordo com o texto do projeto de lei, a Instituição de Ensino Superior deverá possuir sede fixa no Município de Tubarão, e do total de bolsas, serão reservadas, no mínimo, 5% às pessoas com deficiência. Além de ter que residir no Município de Tubarão há no mínimo dois anos, pertencer a família com renda per capita de meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos.
“O Programa Tubarão+Educação, visa possibilitar o acesso à educação superior de pessoas com escassos recursos financeiros próprios ou familiares, que dificilmente teriam acesso ao ensino superior, vamos realizar o sonho de várias famílias que residem em nossa cidade poderão ser contemplados com a oportunidade de cursar uma universidade, dando também oportunidade as pessoas com deficiência”, afirma o presidente da câmara, Nilton de Campos.
Na próxima segunda-feira (6), o projeto volta à pauta para a segunda votação. Sendo aprovado novamente em plenário, segue para a última votação em redação final, e depois encaminhado para a sanção do prefeito Joares Ponticelli.
