A notificação sobre seu afastamento foi realizado nesta segunda-feira (29), às 16h30. A notificação formaliza decisão de sexta-feira, quando tribunal especial do segundo pedido de impeachment aceitou denúncia contra Carlos Moisés por causa da compra dos respiradores.
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi notificado oficialmente por volta das 16h30 desta segunda-feira (29/03) sobre o resultado do tribunal especial de julgamento, que ocorreu na sexta (26) e aceitou parcialmente a denúncia contra ele no 2º pedido para processo de impeachment relativo à compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação. Com isso, Moisés será afastado do cargo a partir desta terça (30).
A informação sobre o recebimento da notificação foi confirmada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O governo catarinense passará a ser comandado de forma interina pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). Ela deve ser notificada na terça-feira, segundo a Alesc.
De acordo com a assembleia, Moisés ficará afastado por até 120 dias. Durante esse período, ocorrerá a fase de julgamento do político, em que serão ouvidas testemunhas e haverá levantamento de provas. Depois, ocorrerá o julgamento propriamente dito.
Se Moisés for absolvido, volta ao posto, como foi no primeiro pedido de impeachment. Se for condenado, perde o cargo e Reinehr assume o governo catarinense de forma definitiva.
O prazo de 120 dias é o máximo que Moisés pode ficar afastado. Após esse período, ele volta ao posto mesmo que o julgamento não tenha ocorrido e o processo continua. Para que o político seja condenado, são necessários pelos menos sete votos. Na sexta, foram seis votos a quatro por aceitar parcialmente a denúncia. Se o resultado se repetir, o governador voltará ao cargo.
