Um homem foi condenado a 28 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a própria sobrinha de apenas 11 anos, na Comarca de Garopaba. Os abusos aconteceram ao menos cinco vezes em 2019, dentro da casa onde a menina morava com o agressor.
Além da pena de prisão, o réu foi condenado a pagar R$ 50 mil à vítima, a título de indenização por danos morais. A sentença foi proferida com base em denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A decisão serve como alerta à sociedade para que esteja atenta aos sinais de abuso e como reforço à importância da denúncia, do acolhimento e da atuação integrada da rede de proteção às crianças e adolescentes.
Abusos ocorreram dentro de casa e envolviam ameaças emocionais
Segundo a denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Garopaba, o homem aproveitava os momentos em que o pai da menina estava ausente ou quando a babá encontrava-se em outro cômodo da casa para praticar os abusos. Para manter o silêncio da criança, ele usava ameaças emocionais, dizendo que, se ela contasse, o pai teria nojo dela, a abandonaria ou a colocaria em um orfanato. Em algumas ocasiões, chegou a ameaçar matar o pai da vítima.
Revelação aconteceu após a vítima relatar os abusos a uma colega de escola
A violência só foi descoberta quando a menina teve coragem de contar os abusos a uma amiga da escola. Sensibilizada, a colega relatou o caso à diretora da instituição, que prontamente comunicou o Conselho Tutelar e acionou as autoridades. A partir daí, teve início a investigação.
Com base no depoimento especial da vítima, relatos de familiares, boletim de ocorrência e inquérito policial, o Ministério Público formalizou a acusação e comprovou a materialidade e a autoria dos crimes.
