Durante uma fiscalização de rotina realizada no último dia 29 pelas agentes de fiscalização do Procon em um supermercado no município de Tubarão, foram apreendidos produtos impróprios ao consumo, o que infringe o Art. 18, § 6º, Inciso I da Lei 8078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
A quantidade apreendida de produtos foi a seguinte: 11 caixas de bala; 2 kg de sal; 2kg de sal rosa; 1 litro de suco; 3kg de macarrão; 2 pacotes de pipoca de micro-ondas; 2 pacotes de torresmo; 1 pacote de ração para gato; 2 pacotes de café solúvel; 2 unidades de café de pote; 2 pacotes de suco; 2 pacotes de ameixa; 4 pacotes de biscoito e 07 caixas de café solúvel expresso.
Os produtos apreendidos foram entregues na Ossotuba para o descarte, conforme legislação do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Licença Ambiental – LOA.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com o Procon através do telefone (48) 3621-9818 ou pelo e-mail procon.fiscalizacao@tubarao.sc.gov.br.
