A licitação foi lançada no último dia 29, na modalidade pregão presencial com registro de preço. A disputa vai selecionar pessoa jurídica para prestação de serviços especializados para informatização do sistema de estacionamento rotativo nas ruas do município de Tubarão, com implantação, comercialização de créditos, monitoramento de vagas, controle financeiro, gerenciamento de vagas, sinalização e suporte à fiscalização, nas áreas definidas pelo município.
Na prática, a prefeitura será a responsável direta pelo rotativo, que será executado por uma prestadora de serviços. A empresa vencedora da licitação cuidará das operações, inclusive contratação e gestão de funcionários para atuar na fiscalização.
Segundo o secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio, Evandro Almeida, o município pagará a empresa vencedora por vaga de estacionamento gerenciado. O valor arrecadado fica integralmente no Fundo Municipal de Trânsito. “O serviço não será concedido, mas sim contratado, na prestação de serviços especializados por ocupação de vagas”, observa.
O estacionamento rotativo foi suspenso oficialmente no dia 27 de abril, após resultado de processo judicial impetrado contra a forma com que houve a concessão do serviço. Até então, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Tubarão era a detentora da concessão do serviço desde 2018.
Por Folha Regional
